Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 20:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Roçato Licença Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Processo: 34/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Matéria lida
2 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Professor Leandro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao advogado RONAN FIGUEIRA DAUN, pela sua nomeação pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Aprovado
3 - Requerimento nº 13 de 2023
Autores: Da Cruz, Carlim Capeta, Silvana do Pedrão
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 27, de 2023
Aprovado
4 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Da Cruz
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2023
Aprovado
5 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Tenente Eduardo
INDICA que a Prefeitura envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação de auxílio financeiro, indenizatório, para os servidores afastados por motivo de doença grave.
Matéria lida
6 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA que seja feita uma canaleta de escoamento de água na esquina da rua Raposo Tavares com a rua Antônio Barbosa Xavier.
Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA que sejam instalados equipamentos de academia ao ar livre na praça existente defronte ao Supermercado Neves.
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Carlim Capeta
INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de árvores em Salmourão sejam responsáveis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Processo: 34/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 102
Processo: 35/2023
Autoriza a abertura de de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 32/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 29/2023
Altera o rol de atribuições do cargo de Contador com atribuições de Tesoureiro
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    Relator Especial - Parecer
    2 - Professor Leandro
    Relator Especial - Parecer



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlim Capeta / MDB

    2 - Tenente Eduardo / UNIÃO

    3 - Professor Leandro / PSDB

    4 - João Leme / PV
    Apartes: Leandro de Paula, Flávio Eduardo, Carlos Pedro, Francine

    5 - Wesley Barbosa / UNIÃO




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leme
    Relator Especial - Parecer
    2 - Professor Leandro
    Relator Especial - Parecer