Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA que seja realizada a limpeza e manutenção do Bosque Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA que seja realizada manutenção mecânica em todos os veículos lotados na Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICA que, as segundas-feiras, seja incluído no itinerário da coleta de lixo de nossa cidade o Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim (Jardim Guanabara). - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICA a poda dos ganhos baixos das árvores que estão plantadas defronte ao Velório Municipal. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Herculano da Costa Silva, bem como a instalação de grandes nos mesmos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Fernando Roçato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Salmourão para instituir aumento na parcela do vale-alimentação no mês de dezembro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão. - |
Matéria lida |
| 2 |
Contas Municipais nº 1 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2021, responsável Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão - Submetido ao Regime de Urgência pelo Presidente
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Matéria lida |