Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Da nova redação a Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Cargos Públicos em Comissão e Cargos Públicos Efetivos do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão

Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2021, responsável Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão.

Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Salmourão para instituir aumento na parcela do vale-alimentação no mês de dezembro.

INDICA a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Herculano da Costa Silva, bem como a instalação de grandes nos mesmos.

INDICA a poda dos ganhos baixos das árvores que estão plantadas defronte ao Velório Municipal.

INDICA que, as segundas-feiras, seja incluído no itinerário da coleta de lixo de nossa cidade o Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim (Jardim Guanabara).

INDICA que seja realizada manutenção mecânica em todos os veículos lotados na Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão.

INDICA que seja realizada a limpeza e manutenção do Bosque Municipal.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal