Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 20:00
Encerramento: 26/02/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO
Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO






Correspondências
OFREC Nº 001/2024 - Ofícios Recebidos
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 46/2024 PMS/ADM - responde indicações
OFREC Nº 002/2024 - Ofícios Recebidos
Data: 26/02/2024 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 47/2024 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 117/2024 - CMS/PSC



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 9/2023
Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 12/2024
Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 13/2024
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: João Leme
Processo: 10/2024
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 11/2024
Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Tenente Eduardo
INDICA que sejam colocadas placas na rua João Orvate com a indicação do nome desta rua, antigamente conhecida como Travessa F e que seja informado aos Correios que a rua passou a ser denominada rua João Orvate.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA que seja implantada uma casa de apoio para os pacientes de Salmourão que realizam tratamento de saúde na cidade de Marília – SP.
Matéria lida
8 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA que seja tapado um buraco existente na rua Milton César de Almeida.
Matéria lida
9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA que sejam pintadas as canaletas construídas na Av. Presidente Castelo Branco, bem como, sejam instaladas placas indicando a existência destas canaletas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de árvores em Salmourão sejam responsáveis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura.
Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA a construção de canaleta de escoamento de água na rua Raposo Tavares, no Conjunto Habitacional Firmino Colato.
Matéria lida
12 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA a reforma da Praça existente defronte ao Supermercado Neves e a instalação de academia ao ar livre naquela praça.
Matéria lida
13 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Carlim Capeta
INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Francine Enfermeira
INDICA o recapeamento da rua Bartolomeu Bueno.
Matéria lida
15 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares para as crianças matriculadas na educação municipal (creche e escola).
Matéria lida
16 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a instalação de parque infantil e ponto de ônibus escolar no residencial Villas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Francine Enfermeira
INDICA a instalação de câmeras de segurança na escola e na creche escola.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Leme

2 - Wesley Barbosa

3 - Fernando Roçato

4 - Silvana do Pedrão

5 - Carlim Capeta




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / MDB
Da Cruz / PSDB
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / UNIÃO
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / UNIÃO
Wesley Barbosa / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 37/2023
Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão.


Obs.: 1º Turno
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlim Capeta / MDB

    2 - João Leme / PV

    3 - Francine Enfermeira / UNIÃO
    Aparteantes: Vereadores Carlos, Leandro, Fernando e Eduardo

    4 - Fernando Roçato / PP

    5 - Wesley Barbosa / UNIÃO