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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 20:00
Encerramento: 09/09/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / PSD
Vice-Presidente: Da Cruz / PSD
1º Secretário: Fernando Roçato / PP
2º Secretário: Carlim Capeta / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlim Capeta / PP
Da Cruz / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
João Leme / REPULICANOS
Professor Leandro / PSD
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Especial da Contabilidade da Câmara Municipal, que passa aos Vereadores os relatórios financeiros/orçamentários do mês de agosto de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1
 Matéria lida
2 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Francine Enfermeira
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a retirada de dois montes de pedras portuguesas que estão junto a Praça da Bandeira.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlim Capeta / PP
Da Cruz / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
João Leme / REPULICANOS
Professor Leandro / PSD
Silvana do Pedrão / PP
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 24/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 25/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 26/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 27/2024
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Carlim Capeta - Sim
  • Da Cruz - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Silvana do Pedrão - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
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