Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc

Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Salmourão, do veículo Gol 1.0 (patrimônio nº 158) de propriedade da Câmara Municipal de Salmourão

REQUER informações ao Poder Executivo referente ao gozo e pagamento de férias e licenças-prêmio.

REQUER informações ao Poder Executivo referente ao Centro de Lazer dos Trabalhadores (piscinas públicas).

REQUER informações ao Poder Executivo referente ao cumprimento do piso nacional do magistério

REQUER a tramitação de urgência especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que todo o atendimento aos agricultores seja transferido para a Casa da Agricultura, como marcação de serviço de tratores e implementos agrícolas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita o envio a este Legislativo de projeto de lei regulamentando a concessão de diárias para os motoristas da Prefeitura, especialmente os que possuem rotas fixas de viagem.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção e instalação de uma estrutura mínima para o trabalho dos catadores de lixo reciclável em nosso município com, no mínimo, área coberta, banheiro e água potável.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de um redutor de velocidade na estrada para a Fazenda Tamara, especificamente antes da entrada da propriedade da família Betiol ou o estudo de uma outra forma de diminuir a velocidade dos carros que passam pelo local.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro de água na praça do Jardim Toquemburgo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de lixeiras em todas as praças do município que não possuem este equipamento.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a realização de manutenção na iluminação das praças existentes no município, com a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de mais lâmpadas onde for necessário.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a designação de um servidor para, três vezes por semana, realizar a limpeza e manutenção da praça existente no Bairro Guarani.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de brinquedos e academia ao ar livre no Bairro Guarani.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a perfuração de poço semi artesiano rural no Bairro Guarani, para utilização dos produtores e moradores do referido bairro.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a realização de melhorias no Bosque Municipal, materializadas na instalação de iluminação e construção de um banheiro feminino e um banheiro masculino.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a cessão de um veículo e a designação de um servidor que desenvolva a função de fiscalização, tudo para o Setor de Tributação da Prefeitura.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de uma canaleta de escoamento de água na esquina das ruas Rosa Raimundo Elorza e José Cesário da Silva.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a construção de uma pista de caminhada no prolongamento da Av. Castelo Branco, que faz a ligação com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a instalação de placa de identificação com o nome do Conjunto Habitacional Pedro Durante Neto.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita o aumento para setenta reais do valor do adiantamento que é concedido, diariamente, para os motoristas que levam pacientes para a cidade de Marília e que lá permanecem o dia todo.