Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 20:00
Encerramento: 26/05/2025 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 030/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Em atenção a Ofício 49/2025 - devidamente protocolado na Prefeitura Municipal, que trata das respostas de indicações apresentadas durante 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão realizada em 12 de Maio de 2025.
OFC Nº 028/2025 - Oficio
Data: 21/05/2025 - Interessado: Paroquia São João Batista
Assunto: Carta da Paróquia São João Batista - Comunidade Santo Antônio - convida para eventos do padroeiro (Santo Antônio) e pede prenda para leilão de gado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Processo: 19/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 20/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 21/2025
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autores: Dragão, Luiz Carlos, Wikele da Passarinha
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 15, de 2025
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: Luiz Carlos, Dragão, Wikele da Passarinha
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 16, de 2025
Aprovado
6 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Pedrinho
INDICA a instalação de poste de iluminação pública na esquina das Ruas Prof. Roberto Hottinger e Andrelaine Pravato.
Matéria lida
7 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Pedrinho
INDICA a instalação de redutor de velocidade na rua José Cezario da Silva, entre as ruas José Santana e João Manoel Clara.
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a substituição do sinal sonoro utilizado na Escola Municipal Stela Boer Maioli.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Wesley Barbosa
INDICA a pintura de sinalização horizontal de trânsito no Bairro Izabel Martins Villas (faixa de pedestres e pare).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tenente Eduardo
Informações sobre o projeto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 20/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 50
Processo: 21/2025
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula


Obs.: Regime de Urgência Especial
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Não Votou
  • Professor Leandro - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wesley Barbosa
    Parecer - Relator Especial
    2 - Fernando Roçato
    Parecer - Relator Especial



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dragão / PSD

    2 - Pedrinho / PL

    3 - Luiz Carlos / PP

    4 - Wesley Barbosa / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wesley Barbosa
    Parecer - Relator Especial
    2 - Fernando Roçato
    Parecer - Relator Especial