Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a Senhora Prefeita que determine ao setor de obras e serviços do município a realização de manutenção na rua Marcílio Fregolente, na altura do número 20, para eliminar o acúmulo de água existente no local. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a Senhora Prefeita que determine à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de voltar a fornecer transporte para consultas e exames aos pacientes que possuem plano de saúde, especialmente aqueles de baixa renda. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Departamento de Obras e Serviços que estenda para todos os bairros a pintura de foi feita no centro da cidade (pintura de postes, sinalização horizontal de trânsito e de guias). - |
Matéria lida |