Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Pedrinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. - - Urgência Especial
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências - - |
Aprovado |