1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 27/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 28/2025
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Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 31/2025
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Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.
Obs.: Urgência Especial
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Processo: 29/2025
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Processo: 30/2025
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Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato
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Aprovado
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