Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 20:15
Encerramento: 08/09/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 056/2025 - Oficio
Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 189/20255 - PMS/ADM - Responde indicações



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 31/2025
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Wesley Barbosa, Fernando Roçato, Luiz Carlos
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2025
Aprovado
3 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Francine Enfermeira
INDICA providência junto as Secretarias de Educação e Saúde para que haja atendimento odontológico para as crianças matriculadas na EMEFI “Stela Boer Maioli” e na Creche Escola “Maria Helena Specian Fiani”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Francine Enfermeira
INDICA providência urgente junto a Secretaria de Educação para a retirada dos pombos do pátio da EMEFI “Stela Boer Maioli” e instalação de barreira física ou tecnológica que impeça que essas aves retornem ao local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 27/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 28/2025
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 31/2025
Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.


Obs.: Urgência Especial
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Processo: 29/2025
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedrinho
Processo: 30/2025
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wikele da Passarinha / PSD

    2 - Luiz Carlos / PP

    3 - Wesley Barbosa / PSD

    4 - Dragão / PSD