Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 20:10
Encerramento: 13/10/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 058/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 206/2025 - responde indicações
OFC Nº 059/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 207/2025 - pede prazo para a responda dos Ofícios nº 140, 141 e 142 da Vereadora Francine Caetano da Silva



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Especial da Contabilidade que passa aos vereadores os documentos financeiros/orçamentários da Câmara Municipal, referentes ao mês de setembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 34/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Processo: 35/2025
Projeto de Lei nº 27, de 10 de outubro de 2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Autores: Fernando Roçato, Dragão, Luiz Carlos
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 27/2025
Aprovado
4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a instalação de iluminação na Praça do Jardim Toquemburgo para a iluminação específica dos brinquedos instalados na referida praça.
Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a execução de consertos urgentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro que liga Salmourão ao Rio Aguapeí, sendo: 1. Conserto das cabeceiras da ponte sobre o córrego Barreiro (conhecida como Ponte Branca), na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro; 2. Conserto de buracos existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, especialmente no trecho que vai da entrada do bairro Barreiro até a ponte sobre o córrego de mesmo nome (Ponte Branca)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Processo: 35/2025
Projeto de Lei nº 27, de 10 de outubro de 2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)


Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 14/2025
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wesley Barbosa
    Relator Especial



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Carlos / PP

    2 - Dragão / PSD

    3 - Francine Enfermeira / REPULICANOS

    4 - Wikele da Passarinha / PSD

    5 - Tenente Eduardo / REPULICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wesley Barbosa
    Relator Especial