Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um parque infantil no Residencial Villas.

INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um novo parque infantil na Praça da Bandeira, bem como a remoção e substituição dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados.

INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da residência da Senhora Carmita, tendo em vista as condições inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que utilizam a via.

INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote providências junto às empresas prestadoras de internet via fibra ótica em Salmourão, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de iluminação pública. Ressalta-se a necessidade de organização e retirada de fiações inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcançam o solo, comprometendo a estética urbana e a segurança da população.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a realização de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Praça do Jardim Toquemburgo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exigência de registro eletrônico de ponto para os ocupantes de cargos em comissão.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores públicos municipais para que façam uso adequado do relógio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos horários de trabalho.

Reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Salmourão, Estado de São Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira.

Dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão.

Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1º e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao § 2º da Lei Municipal nº 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.237/2023 e 1.280/2024, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público

Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.