Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais - - Primeiro Turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Wikele da Passarinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Francine Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão. - - |
Aprovado |