Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-jitsu XCJJ 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a jovem atleta TÁBATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao empresário e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, do bem-estar e da transformação social em nosso município.

Requer informação sobre previsão de execução de emenda parlamentar individual para instalação de playground no Bairro Residencial Villas

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para a implantação de atendimento especializado para crianças com necessidades especiais, com a devida formação dos profissionais e adequação estrutural.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a instalação de lombo faixa na Praça da Bandeira, próximo Hamburgueria La Firma, onde já existe uma faixa de pedestre.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a substituição da Bandeira Nacional existente na Praça da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da iluminação da referida bandeira que se encontra apagada.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educação a promoção de programas de formação e capacitação continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crianças com necessidades especiais.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Responsável a adoção de medidas para que seja feita limpeza e dedetização em todos os bueiros da cidade de Salmourão.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a instalação de um redutor de velocidade na rua João Ferreira Barbosa, na altura do número 95.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designação e estruturação de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o município de Salmourão.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal para que fique aberta até as 21h30, horário do encerramento do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a substituição dos brinquedos do Parque Infantil da Praça da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos estão sem condições de uso.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspeção, por profissional qualificado em segurança do trabalho, para averiguação do índice correto de insalubridade das merendeiras municipais.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para resolução dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crianças autistas nas instituições de ensino do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Salão Comunitário João Valdecir, por ser um local estratégico e próximo às residências das crianças atendidas, garantindo condições adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espaço público apropriado.

Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais

Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.

Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão.