Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2013 - 20:00
Encerramento: 25/02/2013 - 24:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Villas / PMDB
Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
1º Secretário: Sônia Jacon Gabau / PTB
2º Secretário: Dragão / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dragão / PT
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Marcelo da Silva / PV
Márcio do Açougue / DEM
Maurício Porco / PTB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Tinha do Graia / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Do Poder Executivo:
1 - Ofício nº 49/2013 - PMS/EG que responde ao Ofício nº 20/13 dos Vereadores Maurício Donizete de Oliveira e Sônia Cristina Jacon Gabau.
2 - Ofício nº 50/2013 - PMS/EG que responde ao Ofício nº 23/13 do Vereadores Maurício Donizete de Oliveira
3 - Ofício nº 51/2013 - PMS/EG que responde ao Ofício nº 26/13 dos Vereadores Maurício Donizete de Oliveira
4 - Ofício nº 54/2013 - PMS/EG que solicita a indicação de Vereadores para o Conselho Municipal de Educação
5 - Ofício nº 55/2013 - PMS/EG que encaminha Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de acordo com o previsto na Lei Orgânica Municipal.
Do Tribunal de Contas:
6 - Ofício CG.C.DER nº 1920/2012 - TC 497/001/10 que encaminha sentença do Tribunal de Contas que julgou parcialmente irregulares as admissões de pessoal da Prefeitura no ano de 2009.
7 - Ofício C.CCM nº 18/2013 - TC 495/001/10 que encaminha sentença do Tribunal de Contas que julgou irregulares as admissões de pessoal da Prefeitura no ano de 2009.
8 - Ofício CGC.ARC nº 1391/2012 - TC 140/018/11 que encaminha sentença do Tribunal de Contas que julgou irregular execução contratural de reforma da Praça da Bandeira executada em 2008.
De outros locais:
9 - Denúncia de Falta de Decoro Parlamentar contra o Vereador Márcio Donizete Bruzulato de autoria de Maria Helena Lanza, Zenicley Rodrigues Ribeiro Soares e Ana Maria Gomes Barros Martins.
10 - Ofício nº 513/2013 - GIDUR - Caixa Economica Federal - comunica liberação de recursos de convênio para construção de portal.

Leitura de Matérias:

1 - Ofício nº 48/2013 - PMS/EG que encaminha o Projeto de Lei nº 2/2013 que altera a Lei Municipal nº 917/09 que trata do Conselho Tutelar
2 - Ofício nº 33/2013 - CMS / PSC do Vereador Maurício Donizete de Oliveira
3 - Indicação nº 1 e 8/2013 do Vereador Ednaldo Francisco de Jesus (Tinha do Graia)
4 - Indicações nº 2, 3 e 4/2013 do Vereador Wesley Barbosa
5 - Indicação nº 5/2013 do Vereador Eduardo Oliva Fernandes
6 - Indicação nº 6 e 7/2013 do Vereador Edinaci Silva dos Santos (Dragão)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Márcio do Açougue
REQUER À PREFEITURA CÓPIA COMPLETA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 2 de 2013
Autor: Márcio do Açougue
REQUER À PREFEITURA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2012.
Rejeitado
3 - Requerimento nº 3 de 2013
Autor: Dragão
REQUER A SABESP (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) QUE QUANDO FOREM REALIZADAS OBRAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, QUE EXIJAM A ABERTURA DE BURACOS, ESTES SEJAM FECHADOS COM MASSA ASFÁLTICA LOGO APÓS O CONSERTO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardinho do Pedrão

2 - Dragão

3 - Márcio do Açougue




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dragão / PT

2 - Sônia Jacon Gabau / PTB

3 - Wesley Barbosa / PSDB

4 - Antônio Villas / PMDB