Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Poder Executivo:

Ofício nº 66/2013, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 30/2013 tratando de providências tomadas em virtude de sentença que julgou contratações parcialmente irregulares efetuadas pela Prefeitura Municipal no exercício de 2009,  exarada no Processo TC-497/001/10.

Ofício nº 69/2013, do Poder Executivo, que responde as indicações apresentadas.

Ofício nº 70/2013, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 43/2013, do Vereador Marcelo da Silva, que solicita providência sobre problemas na qualidade de obras de  Iluminação da Praça da Bandeira e Pavimentação do Bairro Izabel Martins Villas.

Ofício nº 71/2013, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 45/2013, do Vereador Mauricio Donizete de Oliveira, sobre placa de denominação das ruas do Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim.

Ofício nº 73/2013, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 31/2013 tratando de providências tomadas em virtude de sentença que julgou irregular execução contratual de obras da Praça da Bandeira, exercício de 2008,  exarada no Processo TC-140/018/11.

Poder Legislativo:

Ofício nº 43/2013, do Vereador Marcelo da Silva, que solicita ao Poder Executivo a notificação das empresas responsáveis pelas obras de iluminação da Praça da Bandeira e Pavimentação do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas), para que consertem os erros das mesmas, uma vez que estas já apresentam problemas diversos problemas.

Ofício nº 44/2013, do Vereador Marcelo da Silva, que solicita recursos ao Deputado Reinaldo Alguz.

Ofício nº 45/2013, do Vereador Maurício Donizete de Oliveira, que solicita a instalação de placas com o nome das ruas do Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim (Jardim Guanabara)

Ofício n. 47/2013, do Presidente da Casa, que solicita providência quanto a falta de medicamentos no Centro de Saúde.

Ofício Especial da Contabilidade da Câmara que passa aos Vereadores os balancetes da Câmara referentes as despesas e receitas dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013.

Indicações apresentadas pelos Senhores Vereadores.

Projeto de Lei Legislativo nº 2/2013, do Vereador Marcelo da Silva, que cria o Programa "Lições de Primeiros-Socorros" na rede escolar em todo o município de Salmourão.

Projeto de Lei Legislativo nº 3/2013, do Vereador Antonio Villas Martins, que reajusta e revisa os salários dos cargos da Câmara Municipal de Salmourão.