Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2013 - 20
Encerramento: 25/03/2013 - 24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Villas / PMDB
Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
1º Secretário: Sônia Jacon Gabau / PTB
2º Secretário: Dragão / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dragão / PT
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Marcelo da Silva / PV
Márcio do Açougue / DEM
Maurício Porco / PTB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Tinha do Graia / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Expediente Poder Executivo:
1 - Ofício Especial do setor de pessoal da Prefeitura Municipal que responde ao Ofício nº 39/2013 que solicita cópia de portarias.
2 - Ofício nº 83/2013, que encaminha folha de pagamento de fevereiro de 2013, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
3 - Ofício nº 103/2013, que responde ao ofício nº 47/2013, do Presidente de Câmara, que solicitou providência sobre falta de medicamentos.
4 - Ofício nº 104/2013, responde as indicações apresentadas na última sessão ordinária. 
Expediente Vereadores
1 - Ofício 53/2013 - do Vereador Marcelo da Silva, que solicita informação a Secretaria de Educação sobre atendimento fonoaudialogico na educação municipal.
2 - Ofício 54/2013 - do Vereador Marcelo da silva, que solicita informação a Secretaria de Educação sobre atendimento odontológico na educação municipal.
3 - Leitura dos Ofícios nº 10 e 9/2013 da Secretaria de Educação, que respondem aos ofícios nº 53 e 54/2013 do Vereador Marcelo da Silva.
4 - Leitura das indicações apresentadas.
Expediente do Tribunal de Contas
1 - Ofício CG. C. DER nº 530/2013 - Encaminha sentença exarada no Processo TC-000682/018/11, que julgou irregulares contratação temporária de pessoal na Prefeitura Municipal exercício de 2010 e aplicou ao Prefeito multa de 200 ufesp.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2013
Autor: Iniciativa Popular - População
REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR MÁRCIO DONIZETE BRUZULATO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 1 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dragão / PT
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Marcelo da Silva / PV
Márcio do Açougue / DEM
Maurício Porco / PTB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Tinha do Graia / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcelo da Silva
Processo: 4/2013
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Antônio Villas
Processo: 5/2013
REVISA E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 3 de 2013
  • Antônio Villas - Sim
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Abstenção
  • Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 2 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim