Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2013 - 20
Encerramento: 25/06/2013 - 22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Villas / PMDB
Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
1º Secretário: Sônia Jacon Gabau / PTB
2º Secretário: Dragão / PT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dragão / PT
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Marcelo da Silva / PV
Márcio do Açougue / DEM
Maurício Porco / PTB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Tinha do Graia / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 221/2013, do Poder Executivo, que responde ao Requerimento nº 6/2013 do Vereador Wesley Barbosa.

Ofício nº 88/2013, dos Vereadores Ednaldo, Antonio, Eduardo, Maurício, Márcio e Wesley, que solicitam providência sobre desvio de função.
Ofício Especial que passa aos Vereadores os Balancetes da Câmara do mês de maio de 2013.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 7/2013, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal no valor de R$ 99.646,01 para contrato com o FEHIDRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2013
Turno: Único
Autores:
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2013, DE 20/06/2013.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado e Projeto de Lei nº 7/2013 submetido ao Regime de Urgência Especial



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dragão / PT
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Marcelo da Silva / PV
Márcio do Açougue / DEM
Maurício Porco / PTB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Tinha do Graia / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 14/2013
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em Regime de Urgência Especial por força da aprovação do Requerimento nº 8/2013
2 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 4 de 2013
Turno: Único
Autores: Tinha do Graia, Maurício Porco
Processo: 12/2013
DA NOVA DENOMINAÇÃO A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Antônio Villas
Processo: 13/2013
DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL.


Obs.: DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL.
Aprovado

Obs.: Durante a apreciação a Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente Vereador Wesley Barbosa em virtude da proposição ser de autoria do Presidente da Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 9/2013
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em primeiro e segundo turno na mesma sessão ordinária
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 10/2013
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em primeiro e segundo turno na mesma sessão ordinária
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 8/2013
AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em segundo turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 5 de 2013
  • Antônio Villas - Sim
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Abstenção
  • Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 4 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
  • Antônio Villas - Abstenção
  • Dragão - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Marcelo da Silva - Sim
  • Márcio do Açougue - Sim
  • Maurício Porco - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Tinha do Graia - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim