| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
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Não informada |
3 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Turno:
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INDICA o aumento no valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Roçato
Turno:
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INDICA providências junto ao setor responsável para a recolocação da cerca que foi retirada pelo poder público para a construção de ponte no bairro Guarani.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Turno:
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INDICA a revitalização da pintura das faixas de pedestres nas vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno:
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INDICA a realização de manutenção nos ônibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a segurança dos cidadãos.
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Não informada |
