Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada