Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Segundo
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Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo - - 2º Turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo - - 1º Turno
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Aprovado |