Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 20:00
Encerramento: 12/05/2025 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 027/2025 - Oficio
Data: 12/05/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 093/2025 PMS/ADM - Responde Indicações



Expedientes
Leitura de Matérias:

Emenda Supressiva ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Roçato

Emenda Modificativa à ementa e ao preâmbulo do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Roçato

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 17/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA a desobstrução de bueiro existente na esquina da Av. Castelo Branco com Travessa F.
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA melhorias no campo existente atrás do prédio da Câmara Municipal, sendo: instalação de bancos, instalação de bebedouro, construção de banheiros feminino e masculino, instalação de alambrado alto na divisa do campo com a propriedade rural existente no local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA que seja disponibilizado um veículo do município para transportar as crianças do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e arredores para a Creche Municipal no horário de 5h20 às 5h30.
Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Wikele da Passarinha
INDICA a ampliação da cobertura do quiosque existente na Praça da Bandeira, ao lado o ponto de táxi.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 15/2025
Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo


Obs.: 2º Turno
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Processo: 14/2025
Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo


Obs.: 1º Turno
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Não
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tenente Eduardo / REPULICANOS

    2 - Fernando Roçato / PP

    3 - Dragão / PSD

    4 - Tenente Eduardo / REPULICANOS

    5 - Wesley Barbosa / PSD

    6 - Luiz Carlos / PP

    7 - Wesley Barbosa / PSD