6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão

INDICA a desobstrução de bueiro existente na esquina da Av. Castelo Branco com Travessa F.

INDICA melhorias no campo existente atrás do prédio da Câmara Municipal, sendo: instalação de bancos, instalação de bebedouro, construção de banheiros feminino e masculino, instalação de alambrado alto na divisa do campo com a propriedade rural existente no local.

INDICA que seja disponibilizado um veículo do município para transportar as crianças do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e arredores para a Creche Municipal no horário de 5h20 às 5h30.

INDICA a ampliação da cobertura do quiosque existente na Praça da Bandeira, ao lado o ponto de táxi.

Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo

Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo