8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 20:00 Encerramento: 08/06/2026 - 21:40
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 035/2026 - Oficio
Data: 08/06/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 136/2025 PMS/ADM - Responde Indicações
(Recebida) OFC Nº 036/2026 - Oficio
Data: 08/06/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 143/2026 PMS/ADM - Responde Ofício nº 59/2026 - do Vereador Pedro Henrique Ramos
(Recebida) OFC Nº 037/2026 - Oficio
Data: 08/06/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 144/2026 PMS/ADM - Responde Ofício nº 64/2026 - do Vereador Leandro de Paula (Presidente)
(Recebida) OFC Nº 038/2026 - Oficio
Data: 08/06/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 145/2026 PMS/ADM - Encaminha Impacto Orçamentário para o Projeto de Lei nº 09, de 2026
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Especial da Contabilidade da Câmara que passa aos vereadores os demonstrativos financeiros/orçamentários da Câmara dos meses de abril e maio de 2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA o aumento do valor do subsídio que é pago aos conselheiros tutelares de Salmourão.
Não informada
2 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Turno:
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável que seja feita manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Jardim Toquemburgo e na Praça da Bandeira
Não informada
3 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável um estudo para a criação de um canil ou a contratação de um serviço parecido, visando o recolhimento dos cães que estão soltos pela cidade, para que sejam levados e cuidados num local adequado, ou seja, num canil.
Não informada
4 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita que envie a este Legislativo um projeto para o aumento de R$ 100,00 no valor do vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 700.000,00, para o exercício de 2026
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias previstas na Lei Municipal n.º 1.304, de 27 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Proposição inclusa na Ordem do Dia