Projeto de Emenda nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o § 4º, do art. 9º, do Projeto de Lei nº 8, de 2020, que trata da LDO 2021
Indexação
Observação