Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

6

Data de Apresentação

13/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR ÁREA DE 742,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRAÇA DA BIBLIA.

Indexação

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF, PRAÇA DA BÍBLICA, SAÚDE

Observação

Data Votação: 13 de Maio de 2013

Norma Jurídica Relacionada