Projeto de Lei Legislativo Ordinário nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
25/05/2015
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO PARA PRODUTORES RURAIS COM PROPRIEDADES DE ATÉ 50 HECTARES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada