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CONTA 1/2014 - Contas Municipais
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2010 - PROCESSO TC2742/026/10
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BOSQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maurício Porco
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IND 2/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ COLATO, AO LADO DA CAMPO DE FUTEBOL DO GRUPO GAVEA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maurício Porco
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IND 3/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Maurício Porco
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IND 4/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE ESTUDO JUNTO A CAIUÁ PARA A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 5/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE O CONSERTO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À ESTRADA RURAL DO BAIRRO GUARANI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
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IND 6/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA PUVERIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA CIDADE DE SALMOURÃO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 7/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE DURANTE OS VELÓRIOS SEJA DESTACADO UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 8/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDAS LÂMPADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 9/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA AUMENTADO PARA R$ 200,00.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 10/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIDOR RESPONSÁVEL, MELHORE A MANUTENÇÃO E O CUIDADO COM A FROTA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Maurício Porco
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IND 11/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALMOURÃO.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
Antônio Villas
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IND 12/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA PAVIMENTADO E INSTALADAS GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ COLATO.
Apresentação: 24 de Março de 2014
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IND 13/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA CRECHE ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA EM BREVE.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 14/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE, COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES JOSÉ BASANI E EDJALMA JORGE, OS SERVIDORES FAÇAM CURSO PREPARATÓRIO ANTES DE OPERAREM A PÁ CARREGADEIRA E A MOTONIVELADORA.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Dragão
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IND 15/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO REAL, O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REVISTO ANUALMENTE PELO VALOR DA INFLAÇÃO.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Marcelo da Silva
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IND 16/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 17/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE AUMENTO DE R$ 50,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 18/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO DE FORRO DE PVC DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 19/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 20/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA COLOCADO UM FISCAL EXCLUSIVO PARA A ZONA RURAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Dragão
Wesley Barbosa
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IND 21/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONTRATAÇÃO URGENTE DE SERVIÇO DE ESTEIRA PARA EMPURRAR E ATERRAR O LIXO DEPOSITADO NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 22/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FAÇA VISTORIA GERAL NA CIDADE PARA O CONSERTO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO APAGADAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 23/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Maurício Porco
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IND 24/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA AO LADO DA ESCOLA DE MODA E CONCRETAR O PISO DO LOCAL
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 25/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A LIMPEZA DAS “BOCAS DE LOBO” PRÓXIMAS AO VELÓRIO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE GRANDES NAS MESMAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 26/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 27/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSA RAIMUNDA ELORZA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 28/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS EXISTENTES NA RUA RAPOSO TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MARIANO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 29/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE O CORTE DE ÁRVORES MORTAS EXISTENTES NAS MARGES DA VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, NO TRECHO DA FAZENDA BANDEIRANTES.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Eduardinho do Pedrão
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IND 30/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA FAÇA UMA VISTORIA NAS CASAS QUE FORAM OU SERÃO ENTREGUES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA VERIFICAR SE AS UNIDADES ESTÃO REALMENTE TERMINADAS E SE FORAM SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 31/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O BANCO DO POVO PAULISTA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 32/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA UTILIZADO O ÔNIBUS GRANDE DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES ATÉ A CIDADE DE OSVALDO CRUZ
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 33/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE NOVAMENTE QUE, COM URGÊNCIA, SEJA CONTRATADO UM SERVIÇO DE ESTEIRA PARA EMPURRAR E ATERRAR O LIXO DEPOSITADO NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 34/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONTRATAÇÃO DE SETE (7) COZINHEIRAS PARA AS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Tinha do Graia
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IND 35/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE A INFORMATIZAÇÃO DO FICHÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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IND 36/2014 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE QUANDO DA ESCOLHA OU SORTEIO DE BENEFICIADOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NÃO SEJA PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS QUE JÁ RECEBERAM CASAS EM PROGRAMAS ANTERIORES
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Carlim Capeta
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO E LOUVOR AOS BOMBEIROS 1º SGT PM LUCIANO BARBIERI, 1º SGT PM EDNALDO ROBERTO CERIALI E SD PM WILSON ROGÉRIO ALVES DE AGUIAR, PELO SOCORRO PRESTADO AOS MORADORES DURANTE A FEIRINHA DA MADRUGADA
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Maurício Porco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2014 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N 10/2014
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 1/2014 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO (SALMOURÃO-RIO AGUAPEÍ) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 2/2014 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: REVISA O SALÁRIO DOS CARGOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 10 de Março de 2014
Processo: 05 / 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 3/2014 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO"
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 9 / 2014
Autor:
Maurício Porco
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLO 4/2014 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Processo: 14 / 2014
Autor:
Marcelo da Silva
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Última Ação: Projeto de Lei arquivado pela aprovação de projeto semelhante (Projeto de Lei nº 16, de 2017)
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 2/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005
Apresentação: 10 de Março de 2014
Processo: 02 / 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
Apresentação: 24 de Março de 2014
Processo: 06 / 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 7 / 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: Projeto aprovado na 7ª Sessão Ordinária de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.034, de 30 de maio de 2014
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 8 / 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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