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Resultados

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a ruas do município

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:  João Leme
Relatorias:  Diego Delmore (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado tendo em vista ter sido abarcado pelo Projeto de Lei nº 18, aprovado em 23/09/2019, durante a 13ª Sessão Ordinária desta Casa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Diego Delmore (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto transformado no Autógrafo nº 15, de 23 de setembro de 2019 e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.158, de 23 de setembro de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Aprovada por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 11 de dezembro de 2019