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Processo de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017, com Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, responsável Prefeito Ailson José de Almeida - Processo TC-6539.989.16-0.

Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada reforma urgente do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada reforma urgente nos banheiros públicos existentes na Praça da Bandeira, bem como limpeza e manutenção diária do mesmo.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para os setores 3 e 10.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para os setores 3 e 10.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que não falte atendimento médico na UBS Arnaldo Rabassi.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que não falte atendimento médico na UBS Arnaldo Rabassi.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja encaminhado a esta Câmara projeto de lei para concessão de reajuste no ticket alimentação dos servidores municipais.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada obra de manutenção na rua Andrelaine Pravato, especificamente na tapagem de buracos abertos em toda a extensão da rua para obras e no conserto de valeta existente na ligação da referida rua com o loteamento Villas.

Sugere ao Prefeito Municipal medidas visando reforma e ampliação do Velório Municipal.

Sugere ao Prefeito Municipal a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retroescavadeira), visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural.

Sugere ao Prefeito Municipal medidas, em caráter de urgência, para concessão aos servidores da Prefeitura Municipal de uma cesta básica mensal, além do aumento do valor do ticket alimentação, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos mesmos sem onerar demasiadamente os cofres públicos.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um médico cardiologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um profissional em fonoaudiologia para atendimento na Unidade Básica de Saúde e na Escola Municipal Stela Boer Maioli.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um dentista ou que seja designado um dos dentistas do município para atendimento da UBS Arnaldo Rabassi.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada, em todos os bairros da cidade, pulverização com inseticida para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunha e zica vírus.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção nos climatizadores existentes na Escola Municipal Stela Boer Maioli.

Sugere ao Prefeito Municipal que elabore um projeto de lei para a criação de programa que vise diretamente a atração de investimento e a criação de emprego.

Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos prédios públicos, mediante a entrega voluntária dos munícipes.

Sugere ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de metal na esquina das ruas Raposo Tavares com a rua Padre Galileu, no Conjunto Habitacional Firmino Colato.

Sugere ao Prefeito Municipal que seja designado ao setor de obras da Prefeitura Municipal que tome providência sobre o problema de escoamento de água das chuvas na Praça do Jardim Toquemburgo.

Sugere ao Prefeito Municipal a aquisição de máscaras para as duas unidades de saúde do município, para serem distribuídas aos pacientes que vão à procura de atendimento naquelas unidades.

Sugere ao Prefeito Municipal a realização de limpeza nos terrenos do loteamento Villas.

Sugere ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para os profissionais de saúde do município. Indico também que a extensão ao teto máximo de 40% do adicional de insalubridade pago a esses servidores por causa do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Sugere ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de água na esquina da rua Profº. Roberto Hottinger com a rua José Cesário da Silva.

Sugere a instalação de placas indicativas de perigo antes da curva do rio Aguapeí com a finalidade de dar segurança aos motoristas e evitar acidentes. Solicitação apresentada junto a ouvidoria da Câmara

Sugere a ação da administração junto ao Banco Bradesco visando esforço para que o município de Salmourão volte a contar com uma agência daquele banco.

Sugere a distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE, conforme autorização na Lei Federal no 13.987, de 2020.

Sugere que sejam realizados consertos com a motoniveladora nas estradas rurais do município.

Sugere medidas legais e administrativas para que os servidores que foram obrigados a tirar férias e licenças em virtude da pandemia de Covid-19 não sofram descontos em seus tickets alimentação.

Sugere que seja encaminhado, em urgência, Projeto de Lei visando aumento do valor do ticket alimentação, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, sem onerar demasiadamente os cofres públicos e se já existe uma data para o mesmo ser protocolado nesta Egrégia Casa de Leis.

Sugere a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retro Escavadeira), visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural.

Sugere a realização de trabalho visando a melhoria das estradas rurais do Município, onde a máquina niveladora (patrola) pudesse ser utilizada, ao menos uma vez por mês, na manutenção das mesmas, além de medidas voltadas a limpeza das laterais das referidas estradas, evitando acidentes e melhorando o tráfego de veículos e escoamento da produção rural.

Sugere que sejam iniciadas, de forma online, as aulas do projeto da Banda Marcial.

Sugereo a criação e distribuição de uniforme para o setor de reciclagem do município, bem como melhoria nos carrinhos utilizados para a coleta de recicláveis e fornecimento de EPIs.

Sugere a resolução de um problema com poça d’água existente na rua Marcílio Fregolente, na altura do número 15, no Bairro Izabel Martins Villas.

Sugere que seja oferecido uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Sugere que seja realizada imediata aquisição de remédios atualmente em falta na farmácia municipal.

Sugere que seja pago o valor integral do ticket alimentação para os funcionários que estão afastados de suas funções devido o COVID-19.

Sugere que seja oferecido, mensalmente, o kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas.

Sugere que seja criado um canal de informações, onde a população e também os comerciantes de nossa cidade, tenham acesso as ações desenvolvidas pelo poder público

Sugere a aquisição de máscaras faciais do modelo N95, jalecos impermeáveis e máscaras cirúrgicas para todos os servidores públicos.

Sugere a aquisição urgente do medicamento azitromicina, na forma de comprimidos de 500mg.

Sugere que sejam repassadas aos servidores interessados todas as informações e conhecimentos que são adquiridos por servidores da secretaria de saúde quando estes participam de cursos e eventos de formação.

Sugere a continuidade das ações de desinfecção de ruas e avenidas principais, bem como, das unidades de saúde, visando o controle da covid-19.

Sugere a realização de manutenção das estradas rurais pertencentes ao bairro Barreiro, próximo a propriedade do senhor Aparício e outros, bem como, das estradas rurais pertencentes ao bairro Guarani, até a propriedade do Senhor Souza.

Sugere a realização de manutenção da vicinal que liga Salmourão ao Rio Aguapeí.

Sugere que os recursos indicados pelo deputado federal Fausto Pinatto para custear ações de apoio-PAB do Ministério da Saúde, no valor de R$ 101.123,00, seja utilizado para compra de medicamentos para atendimento da população.

Sugere que o município volte a oferecer cestas básicas para as famílias carentes de Salmourão.