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REQ 65/2021 - Requerimento
![]() Requer:
1 – Cópia dos empenhos, notas fiscais e licitação referente as despesas realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor Gráfica Atual de Adamantina Ltda. – ME.
2 – Justificativa em caso de não ter sido realizado processo licitatório.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 66/2021 - Requerimento
![]() Requer:
1 – Informação sobre o recebimento de recurso na ordem de R$ 40.000,00 para Academia ao Ar livre na Praça da Bandeira, bem como sua aplicação.
2 – Informação sobre o recebimento de emenda do Deputado Vanderlei Macris, na ordem de R$ 100.000,00, para recapeamento Asfáltico. Emenda nº 23660001, transferência especial nº 28.845.0903OEC2.
3 – Informação sobre o recebimento de emenda do Deputado Roque Barbieri, através da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de um veículo tipo Van, para o transporte de pacientes de Salmourão para os centros médicos especializados em outros municípios.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2021 - Requerimento
![]() Requer:
1 – Cópia de TODOS os documentos referentes ao processo licitatório nº 37/2021 tomada de preço nº 01/2021, que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ, PARA DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 100303/21, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2021 - Requerimento
![]() Requer:
1 – Cópia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra função na administração municipal;
2 – Cópia da escala de trabalho do referido servidor.
3 – Informação com a justificativa do servidor receber, a título de diária, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o início de 2021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2021 - Requerimento
![]() Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24, de 2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Silvana do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto Total ou Parcial
![]() Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Autógrafo nº 13/2021, referente ao Projeto de Lei nº 8/2021, que trata da LDO 2022
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 12:55:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ParCE 1/2021 - Parecer Comissão Especial
![]() Parecer pelo arquivamento da Comissão Processante nº 01/2020
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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