Pesquisar Matéria Legislativa

Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2022 - Parecer Favorável - com recomendações - Responsável: Prefeita Sônia Cristina Jacon Gabau

INDICA que sejam colocadas placas na rua João Orvate com a indicação do nome desta rua, antigamente conhecida como Travessa F e que seja informado aos Correios que a rua passou a ser denominada rua João Orvate.

INDICA que seja implantada uma casa de apoio para os pacientes de Salmourão que realizam tratamento de saúde na cidade de Marília – SP.

INDICA que seja tapado um buraco existente na rua Milton César de Almeida.

INDICA que sejam pintadas as canaletas construídas na Av. Presidente Castelo Branco, bem como, sejam instaladas placas indicando a existência destas canaletas.

INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de árvores em Salmourão sejam responsáveis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura.

INDICA a construção de canaleta de escoamento de água na rua Raposo Tavares, no Conjunto Habitacional Firmino Colato.

INDICA a reforma da Praça existente defronte ao Supermercado Neves e a instalação de academia ao ar livre naquela praça.

INDICA providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.

INDICA o recapeamento da rua Bartolomeu Bueno.

INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares para as crianças matriculadas na educação municipal (creche e escola).

INDICA a instalação de parque infantil e ponto de ônibus escolar no residencial Villas.

INDICA a instalação de câmeras de segurança na escola e na creche escola.

INDICA a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo uso de cigarro eletrônico, assim como a efetiva fiscalização para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no município de Salmourão, conforme determina o art. 2° da Lei Estadual 13.541/2009.

INDICA o mapeamento de todos os terrenos vazios e sujos de Salmourão, com posterior limpeza destes terrenos e a devida cobrança deste serviço junto ao proprietário do imóvel.

INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo o conserto de diversas lâmpadas queimadas existentes nos dois quarteirões da Rua José Fernandes Costa, situados entre a Rua Max Wirth e a Av. Pres. Castelo Branco e defronte ao Salão do C.C.I., existente na mesma rua.

INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Ver. José Cezario da Silva, próximo as esquinas com as ruas José Fernandes Costa e José Santana.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo alteração na legislação que rege o ticket alimentação para que as servidoras da Prefeitura Municipal, em licença maternidade, tenham o direito de receber o ticket alimentação.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de reforma do prédio público onde está instalado o Projeto Espaço Amigo.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo providências junto as autoridades competentes, para poda de galhos de árvores existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo a propriedade da família Gabau, que estão atrapalhando a visão de motoristas.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Interina do Município de Salmourão, sugerindo que seja refeita a canaleta de escoamento de água existente nas esquinas das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a construção de canaleta de escoamento de água na esquina das ruas Altevir Maziero (rua 3) e Bruno Dezuani (rua 7), no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, para evitar que a água fique empossada no local.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de limpeza do Cemitério Municipal, especialmente do terreno em que foi feito a ampliação do cemitério.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de dois computadores para a Sala dos Professores da EMEFI Stela Boer Maioli.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de novas cadeiras para a utilização dos profissionais e dos pacientes da UBS Arnaldo Rabassi.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação urgente de câmeras de vigilância nas áreas internas e externas da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani, da EMEFI Stela Boer Maioli e do Projeto Espaço Amigo.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a pulverização, no município, de inseticida contra o mosquito da dengue.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal ou a implementação de outra ação que dificulte o furto de objetos que são colocados por familiares nos túmulos de seus entes queridos.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo que seja feito um novo desvio, ao lado da ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca), visando melhorar o escoamento da safra, especialmente da cana-de-açúcar, tendo em vista que a ponte ainda está em obras e que o desvio atual traz dificuldade ao trânsito de caminhões.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo providência para o aumento no número de ônibus que levam os trabalhadores de Salmourão que trabalham na cidade de Osvaldo Cruz.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a realização de operação tapa buracos na Vicinal que liga Salmourão ao Rio Aguapeí (Vicinal Antônio Gonçalves de Castro).

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de dois (2) aparelhos de televisão para serem utilizados na salas de aula da EMEFI Stela Boer Maioli.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo a UBS Neli Thomaz Colato.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de dois pontos de iluminação pública na Av. Presidente Castelo Branco, na saída para a Fazenda Ipameri.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a perfuração de poços semi-artesianos nos bairros rurais para serem utilizados pelos pequenos proprietários rurais do município.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na rua 7, do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo que o transito de veículo da rua Valdemar Jorge da Silva seja feito em mão única e que seja analisada a sinalização existente na referida rua, uma vez que uma placa de pare está instalada em local inadequado.

INDICO em termos regimentais, que seja oficiado à Prefeita Municipal de Salmourão, sugerindo a retirada de dois montes de pedras portuguesas que estão junto a Praça da Bandeira.

Sugere a Senhora Prefeita a disponibilização de um veículo para levar os estudantes de Salmourão matriculados em cursos de nível superior em Universidades, Faculdades e Institutos da cidade de Presidente Prudente.

Sugere a Senhora Prefeita a abertura de um portão no fundo do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) que possibilite o enchimento do caminhão-pipa do município.

INDICA a instalação de uma câmera de vigilância na praça pública existente no Jardim Toquemburgo.

Indica a Senhora Prefeita a contratação de tratorista para auxílio aos pequenos agricultores do município.

Indica a Senhora Prefeita o conserto do piso da Praça da Bandeira, nas passagens existentes entre os canteiros; locais onde foi retirado o concreto para a instalação de pedra portuguesa, instalação essa que ainda não foi concluída.

Indica a Senhora Prefeita o fornecimento de transporte para a volta dos trabalhadores que terão suas jornadas de trabalho expandidas durante a abertura noturna do comércio de Osvaldo Cruz, no período que antecede o Natal.

Moção de Congratulação e Louvor aos profissionais de saúde e demais funcionários do Departamento Municipal de Saúde, pelo trabalho incansável e dedicado que realizaram durante a pandemia da COVID-19.

Moção de Congratulação e Louvor ao servidor publico municipal aposentado Hélio Quinaia

Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Antônio Villas Martins

Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. José Dyonísio Hunger

Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão-SP, exercício de 2021 - TC-006968.989.20-2