Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão-SP, exercício de 2021 - TC-006968.989.20-2 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte - - |
Aprovado |