Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor do ticket alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.097/2017 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Insere imóvel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal nº 1.277/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
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Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constituição Federal e da outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICA o mapeamento de todos os terrenos vazios e sujos de Salmourão, com posterior limpeza destes terrenos e a devida cobrança deste serviço junto ao proprietário do imóvel. - |
Matéria lida |