SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/03/2024 - 20:00

Encerramento: 25/03/2024 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4g1n23-PWpE

Mesa Diretora

Presidente: Wesley Barbosa / UNIÃO

Vice-Presidente: Da Cruz / PSDB

1º Secretário: Fernando Roçato / PP

2º Secretário: Carlim Capeta / MDB

Lista de Presença na Sessão

Carlim Capeta / MDB

Da Cruz / PSDB

Fernando Roçato / PP

Francine Enfermeira / REPULICANOS

João Leme / REPULICANOS

Professor Leandro / PSDB

Silvana do Pedrão / PP

Tenente Eduardo / REPULICANOS

Wesley Barbosa / UNIÃO

Correspondências

OFREC Nº 011/2024 - Ofícios Recebidos
Data: 22/03/2024 - Interessado: Luciani Gorni - Diretora E.E. "Hans Wirth"
Assunto: Resposta referente a indicação nº 13/2024, do Vereador João Leme

OFREC Nº 012/2024 - Ofícios Recebidos
Data: 25/03/2024 - Interessado: Prefeita Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 67/2024 - PMS/ADM - Responde indicação

OFREC Nº 013/2024 - Ofícios Recebidos
Data: 25/03/2024 - Interessado: Prefeita Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 68/2024 - PMS/ADM - Informação sobre melhor caminho

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 27 Processo: 18/2024	Reajusta o valor do ticket alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.097/2017	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 28 Processo: 19/2024	Insere imóvel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal nº 1.277/2024	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 33 Processo: 20/2024	Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constituição Federal e da outras providências	Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: Da Cruz	INDICA o mapeamento de todos os terrenos vazios e sujos de Salmourão, com posterior limpeza destes terrenos e a devida cobrança deste serviço junto ao proprietário do imóvel.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlim Capeta / MDB

Da Cruz / PSDB

Fernando Roçato / PP

Francine Enfermeira / REPULICANOS

João Leme / REPULICANOS

Professor Leandro / PSDB

Silvana do Pedrão / PP

Tenente Eduardo / REPULICANOS

Wesley Barbosa / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão-SP, exercício de 2021 - TC-006968.989.20-2	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Processo: 37/2023	Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 Turno: Único Autores: Da Cruz, Carlim Capeta Processo: 42/2023	Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023	Carlim Capeta - Sim Da Cruz - Sim Fernando Roçato - Sim Francine Enfermeira - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Silvana do Pedrão - Sim Tenente Eduardo - Sim Wesley Barbosa - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023	Carlim Capeta - Sim Da Cruz - Sim Fernando Roçato - Sim Francine Enfermeira - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Silvana do Pedrão - Sim Tenente Eduardo - Sim Wesley Barbosa - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024	Carlim Capeta - Sim Da Cruz - Sim Fernando Roçato - Sim Francine Enfermeira - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Silvana do Pedrão - Sim Tenente Eduardo - Sim Wesley Barbosa - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlim Capeta / MDB

2 - Da Cruz / PSDB

3 - João Leme / REPULICANOS

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)