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Resultados

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações ao Poder Executivo referente ao cumprimento do piso nacional do magistério

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a tramitação de urgência especial para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Dragão
Wikele da Passarinha
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Professor Leandro
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 10, de 2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Luiz Carlos
Dragão
Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 11, de 2025

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Dragão
Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 15, de 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Dragão
Luiz Carlos
Wikele da Passarinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 16, de 2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Carlos
Dragão
Wikele da Passarinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2025

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Dragão
Luiz Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 19, de 2025

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Wikele da Passarinha
Dragão
Luiz Carlos
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   7ª Sessão Extraordinária de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2025

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Luiz Carlos
Dragão
Wikele da Passarinha
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   7ª Sessão Extraordinária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2025

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Fernando Roçato
Luiz Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 27/2025

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Fernando Roçato
Dragão
Luiz Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Dragão
Luiz Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 29, de 2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Fernando Roçato
Dragão
Luiz Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EIMP 1/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Autor:  Dragão
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 20 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 2/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 20 de Novembro de 2025
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 20 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 3/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Francine Enfermeira
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 4/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Pedrinho
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 5/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Wikele da Passarinha
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 6/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 7/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Tenente Eduardo
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 8/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Luiz Carlos
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EIMP 9/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original