Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo

Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2025

INDICA estudo sobre a viabilidade técnica, jurídica e financeira de celebração de convênio entre o Município de Salmourão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.º 1.215, de 25 de fevereiro de 2022.

INDICA que sejam tomadas providências para a limpeza e o conserto de bueiros que estão abertos nas vias públicas, no Residencial Villas, na rua Bartolomeu Bueno e na rua Palmira Pacheco no Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim.

INDICA que sejam tomadas providências para o conserto do aparelho de raio X odontológico da UBS Arnaldo Rabassi, que se encontra inoperante.