Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 20:00
Encerramento: 28/10/2025 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Leandro / PSD
Vice-Presidente: Luiz Carlos / PP
1º Secretário: Wesley Barbosa / PSD
2º Secretário: Wikele da Passarinha / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD






Correspondências
OFC Nº 064/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Dra. Amanda de Bem Casanova - Juíza de Direito
Assunto: Ofício de Apresentação de Magistrada - 1ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz
OFC Nº 065/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 217/2025 - PMS/ADM - Responde Indicações
OFC Nº 066/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 218/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 139/2025
OFC Nº 067/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 219/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 70/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 36/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Wesley Barbosa, Dragão, Luiz Carlos
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2025
Aprovado
3 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Fernando Roçato
INDICA estudo sobre a viabilidade técnica, jurídica e financeira de celebração de convênio entre o Município de Salmourão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.º 1.215, de 25 de fevereiro de 2022.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Pedrinho
INDICA que sejam tomadas providências para a limpeza e o conserto de bueiros que estão abertos nas vias públicas, no Residencial Villas, na rua Bartolomeu Bueno e na rua Palmira Pacheco no Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Francine Enfermeira
INDICA que sejam tomadas providências para o conserto do aparelho de raio X odontológico da UBS Arnaldo Rabassi, que se encontra inoperante.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dragão / PSD
Fernando Roçato / PP
Francine Enfermeira / REPULICANOS
Luiz Carlos / PP
Pedrinho / PL
Professor Leandro / PSD
Tenente Eduardo / REPULICANOS
Wesley Barbosa / PSD
Wikele da Passarinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 36/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Dragão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • Francine Enfermeira - Sim
  • Luiz Carlos - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Professor Leandro - Não Votou
  • Tenente Eduardo - Sim
  • Wesley Barbosa - Sim
  • Wikele da Passarinha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedrinho / PL

    2 - Wikele da Passarinha / PSD

    3 - Luiz Carlos / PP

    4 - Wesley Barbosa / PSD

    5 - Dragão / PSD