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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a contratação de empresa, através de licitação pública, que possa executar os serviços de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em vários pontos de Ruas e Avenidas do Município de Salmourão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA adoção de medidas em caráter de urgência visando serviços de recuperação de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmourão, caso a Prefeitura não tenha mão de obra disponível que seja contratada empresa para esta finalidade através de licitação pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a adoção de medidas em caráter de urgência para início dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do Córrego Barreiro (Ponte Branca).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a adoção de medidas para início dos trabalhos de construção da Praça localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde de Salmourão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a adoção de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Exma. Sra. Prefeita a adoção de medidas junto ao setor ou empresa responsável para que seja feita uma dedetização em todos os bueiros da cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro público no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a instalação de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Velório Municipal para melhor atendimento das famílias.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00, à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:27:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 10.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 120.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:35:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 106.100,00.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:21:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Wikele da Passarinha (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 1, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Pedrinho
Dragão
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Pedrinho
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Dragão
Pedrinho
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 4, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Dragão
Pedrinho
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 05, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Carlos
Dragão
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 06, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wesley Barbosa
Dragão
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da execução das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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