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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a contratação de empresa, através de licitação pública, que possa executar os serviços de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) em vários pontos de Ruas e Avenidas do Município de Salmourão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
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Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA adoção de medidas em caráter de urgência visando serviços de recuperação de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmourão, caso a Prefeitura não tenha mão de obra disponível que seja contratada empresa para esta finalidade através de licitação pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a adoção de medidas em caráter de urgência para início dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do Córrego Barreiro (Ponte Branca).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a adoção de medidas para início dos trabalhos de construção da Praça localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICA o conserto do bebedouro público existente no Centro de Saúde de Salmourão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a adoção de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Exma. Sra. Prefeita a adoção de medidas junto ao setor ou empresa responsável para que seja feita uma dedetização em todos os bueiros da cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro público no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a instalação de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Velório Municipal para melhor atendimento das famílias.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita a contratação de quatro agentes comunitários de saúde, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previsão de duas vagas de reserva, a fim de possibilitar a reposição imediata em casos de aposentadorias ou exonerações, garantindo a continuidade e a regularidade dos serviços prestados à população.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que seja implantado, diretamente nas instituições, o atendimento odontológico para as crianças matriculadas na Escola Municipal Stela Boer Maioli e na Creche Escola Comecinho de Vida “Maria Helena Specian Fiani”.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que o atendimento médico em pediatria volte a ser realizado no município três vezes na semana, como era no passado e não apenas duas vezes como é atualmente.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores públicos municipais para que façam uso adequado do relógio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos horários de trabalho.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exigência de registro eletrônico de ponto para os ocupantes de cargos em comissão.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a realização de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Praça do Jardim Toquemburgo.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote providências junto às empresas prestadoras de internet via fibra ótica em Salmourão, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de iluminação pública. Ressalta-se a necessidade de organização e retirada de fiações inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcançam o solo, comprometendo a estética urbana e a segurança da população.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da residência da Senhora Carmita, tendo em vista as condições inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que utilizam a via.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Pedrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um novo parque infantil na Praça da Bandeira, bem como a remoção e substituição dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implantação de um parque infantil no Residencial Villas.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para a implantação de atendimento especializado para crianças com necessidades especiais, com a devida formação dos profissionais e adequação estrutural.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Carlos
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a instalação de lombo faixa na Praça da Bandeira, próximo Hamburgueria La Firma, onde já existe uma faixa de pedestre.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Pedrinho
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor responsável a substituição da Bandeira Nacional existente na Praça da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da iluminação da referida bandeira que se encontra apagada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Pedrinho
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educação a promoção de programas de formação e capacitação continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crianças com necessidades especiais.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita a confecção e distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educação, inclusive uniformes para o período de inverno.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Responsável a adoção de medidas para que seja feita limpeza e dedetização em todos os bueiros da cidade de Salmourão.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Tenente Eduardo
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a instalação de um redutor de velocidade na rua João Ferreira Barbosa, na altura do número 95.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designação e estruturação de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o município de Salmourão.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Municipal para que fique aberta até as 19h30, horário do encerramento do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Responsável a substituição dos brinquedos do Parque Infantil da Praça da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos estão sem condições de uso.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspeção, por profissional qualificado em segurança do trabalho, para averiguação do índice correto de insalubridade das merendeiras municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educação providências para resolução dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crianças autistas nas instituições de ensino do município.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Salão Comunitário João Valdecir, por ser um local estratégico e próximo às residências das crianças atendidas, garantindo condições adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espaço público apropriado.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-jitsu XCJJ 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a jovem atleta TÁBATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao empresário e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, do bem-estar e da transformação social em nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Pedrinho
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:22:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00, à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:27:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 10.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 120.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:35:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 106.100,00.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:21:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta e dá aumento real no vencimento dos servidores públicos municipais de Salmourão/SP e dá outras providências (5,40%)
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:19:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo de bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:13:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
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