Resolução nº 5, de 11 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1996
Data
11/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS E ESTABELECE REFERENCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Indexação
CARGOS, CRIAÇÃO, REFERENCIAS, ATRIBUIÇÕES CAMARA SALMOURAO
Observação
Assuntos
- Salário e Subsídio
- Servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 720, de 01 de outubro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica