Lei nº 758, de 17 de dezembro de 2001

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

758

Ano

2001

Data

17/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/12/2001

Veículo de Publicação

Afixação

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.001

Indexação

ALTERA LEI, CDHU, CASAS POPULARES

Observação

Assuntos

  • Convênios
  • Habitação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica