Lei nº 1.121, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1121
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2018
Veículo de Publicação
afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Cores Municipais, Brasão, Brasão Municipal
Observação
Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Salmourão
Assuntos
- Administração Interna
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica