Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada