Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021 - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: 36/2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018. - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: 44/2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE. - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00 - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: 37/2017
Autor: Antônio Villas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS. - - |
Aprovado Presidente não votou |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: 38/2017
Autor: João Leme
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado Presidente não votou |