SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/11/2017 - 20:00

Encerramento: 27/11/2017 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Professor Leandro / PSDB

Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB

1º Secretário: Diego Delmore / PV

2º Secretário: Fernando Roçato / PTB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Villas / PMDB

Dedinho / DEM

Diego Delmore / PV

Eduardinho do Pedrão / PSDB

Fernando Roçato / PTB

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Sônia Jacon Gabau / PTB

Wesley Barbosa / PSDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

^{1
– Projeto
de Lei nº 41/2017, do Poder Executivo, que altera
a lei municipal nº 1095, de 2017, que trata da criação do Conselho
Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do
Idoso;}

^{2
- Projeto
de Lei nº 42/2017, do Poder Executivo, que dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial;}

^{3 - Indicações apresentadas pelos vereadores.}

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2017 Turno: Único Autores: Diego Delmore, Dedinho, João Leme	REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2017	Aprovado
2 - Requerimento nº 38 de 2017 Turno: Único Autores: Diego Delmore, Dedinho, João Leme	REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 42, DE 2017	Aprovado
3 - Parecer de Inscont. Comissão CJR nº 2 de 2017 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação	PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER Nº 29/2017, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2017	Rejeitado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Villas / PMDB

Dedinho / DEM

Diego Delmore / PV

Eduardinho do Pedrão / PSDB

Fernando Roçato / PTB

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Sônia Jacon Gabau / PTB

Wesley Barbosa / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 70 Processo: 46/2017	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Presidente não votou
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 73 Processo: 47/2017	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.	Aprovado Obs.: Presidente não votou
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 49	TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021	Aprovado Obs.: Presidente não votou
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 36/2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018.	Aprovado Obs.: Presidente não votou
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 68 Processo: 44/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE.	Aprovado Obs.: Presidente não votou
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 69 Processo: 45/2017	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00	Aprovado Obs.: Presidente não votou
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017 Autor: Antônio Villas Processo: 37/2017	DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS.	Aprovado Obs.: Presidente não votou
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017 Autor: João Leme Processo: 38/2017	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS	Aprovado Obs.: Presidente não votou

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017	Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim