SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/12/2017 - 20:00

Encerramento: 11/12/2017 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Professor Leandro / PSDB

Vice-Presidente: Wesley Barbosa / PSDB

1º Secretário: Diego Delmore / PV

2º Secretário: Fernando Roçato / PTB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Villas / PMDB

Dedinho / DEM

Diego Delmore / PV

Eduardinho do Pedrão / PSDB

Fernando Roçato / PTB

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Sônia Jacon Gabau / PTB

Wesley Barbosa / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:
Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 44, de 2017, que altera a lei municipal nº 512, de 1985, que trata de terreno doado pelo município ao Estado de São Paulo para a construção da Casa da Agricultura Projeto de Lei nº 45, de 2017, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Comunicado reunião AMNAP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2017 Turno: Único Autores:	SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. Obs.: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44, DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29/01/1985	Aprovado
2 - Requerimento nº 40 de 2017 Turno: Único Autores:	REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 44, DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29/01/1985 Obs.: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 45, DE 2017, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2017 Turno: Único Autores:	REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 45, DE 2017, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Villas / PMDB

Dedinho / DEM

Diego Delmore / PV

Eduardinho do Pedrão / PSDB

Fernando Roçato / PTB

João Leme / PV

Professor Leandro / PSDB

Sônia Jacon Gabau / PTB

Wesley Barbosa / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 79 Processo: 49/2017	DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR A TÍTULO GRATUITO, LOTE DE TERRENO URBANO DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 80 Processo: 50/2017	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 49	TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Processo: 36/2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Turno: Único Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 49 Processo: 40/2017	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS	Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017 Turno: Único Autor: Professor Leandro	INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017	Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Abstenção Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Sim