Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Duarte (Taxão) - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Emenda nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Sônia Jacon Gabau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único, do art. 2º do Projeto de Lei nº 31, de 2018, alterando o termo norma legal para lei municipal. - |
Aprovado |
| 2 |
Requer informação sobre a utilização de recursos devolvidos pela Câmara Municipal, no montante de R$ 30.000,00. - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardinho do Pedrão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2018, que autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita do DER imóveis que especifica - |
Aprovado |