SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2019 - 20:00

Encerramento: 29/10/2019 -

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Wesley Barbosa / PSDB

Vice-Presidente: Diego Delmore / PV

Vice-Presidente no exercício da Presidência: Sônia Jacon Gabau / PTB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Villas / PMDB

Dedinho / DEM

Diego Delmore / PV

Eduardinho do Pedrão / PSDB

Fernando Roçato / PTB

Professor Leandro / PSDB

Sônia Jacon Gabau / PTB

Wesley Barbosa / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício nº 242/2019 - responde indicação Indicações dos Srs. Vereadores
Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 23/2019 - que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios da AMNAP para criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da AMNAP (CIM-AMNAP)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2019 Autor: Antônio Villas	Requer documentos referente a construção de cobertura no Almoxarifado Municipal	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Professor Leandro Processo: 20/2019	Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Professor Leandro Processo: 16/2019	Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis integrante do patrimônio de Portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), Insuficiência Renal Crônica, Paralisia Cerebral e/ou Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019	Matéria não votada

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)