Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 20:00
Encerramento: 25/11/2019 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Barbosa / PSDB
Vice-Presidente: Diego Delmore / PV
1º Secretário: Sônia Jacon Gabau / PTB
2º Secretário: João Leme / PV



Lista de Presença na Sessão
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 252/2019, do Poder Executivo, que responde solicitação da Vereadora Sônia Cristina Jacon Gabau sobre responsabilidade de compra de materiais de iluminação pública.
Ofício nº 256/2019, do Poder Executivo, que responde ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador Antônio Villas Martins, que solicita informações sobre obra de garagem do Almoxarifado Municipal
Ofício nº 258/2019, do Poder Executivo, que responde ao Ofício nº 127/2019, do vereador Diego Delmore Moreno sobre aplicação das leis municipals nº 1096/17, 1122/2019 e 1132/2018.
Ofício nº 5174/2019 - DESC-ESS, da Energisa, que responde ao ofício nº 102/2019 - CMS/PSC, que solicita reunião sobre quedas de energia elétrica ocorridas no município de Salmourão.

Leitura de Matérias:

Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, do Vereador Leandro de Paula, que trata de isenção de IPTU para portadores de doenças graves.
Projeto de Lei nº 24/2019, do Poder Executivo, que trata de autorização para crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019, no valor de 670.000,00.
Projeto de Resolução nº 1/2019, do vereador Wesley Barbosa (Presidente da Câmara), que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria do Conselho de Usuários.
Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 21, de 2019, de autoria do Vereador Antônio Villas Martins.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2019
Autores: Dedinho, Diego Delmore, João Leme
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 24/2019, do Poder Executivo, que trata de autorização para crédito adicional suplementar no valor de 670.000,00
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Villas / PMDB
Dedinho / DEM
Diego Delmore / PV
Eduardinho do Pedrão / PSDB
Fernando Roçato / PTB
João Leme / PV
Professor Leandro / PSDB
Sônia Jacon Gabau / PTB
Wesley Barbosa / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Processo: 23/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal


Obs.: 1º Turno
Determinação do Presidente

Obs.: Foi apresentada Emenda Aditiva ao Projeto do Orçamento para 2020 e, neste caso, o regimento prevê que a Emenda deve ser analisada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade antes da apreciação do Projeto de Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Processo: 26/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00


Obs.: Projeto submetido a Urgência Especial pela aprovação do Requerimento nº 30/2019
Aprovado

Obs.: Regimentalmente o Presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
  • Antônio Villas - Não
  • Dedinho - Sim
  • Diego Delmore - Sim
  • Eduardinho do Pedrão - Sim
  • Fernando Roçato - Sim
  • João Leme - Sim
  • Professor Leandro - Sim
  • Sônia Jacon Gabau - Sim
  • Wesley Barbosa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Delmore / PV