Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: Wesley Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 20/2019
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves. - - 2º Turno
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal - - 1º Turno
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Villas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Insere o § 2º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 21, de 2019. que estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2020. - - |
Rejeitado Contrários os vereadores: Diego Delmore, Eduardo Oliva, João Leme, Nivaldo Perez e Sônia Jacon Gabau |
| 1 |
Veto Total ou Parcial nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, refente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador Leandro de Paula - - |
Rejeitado |